22maio, 2008

Só porque hoje é feriado……..

Lamentável, dispendioso, vergonhoso o final da cpi dos cartões

A fome tributária do governo Lula continua voraz.

Pelas contas apresentadas neste artigo, não seria necessária a criação de mais um tributo

Governo espera arrecadar R$ 102 bilhões a mais este ano

http://br.invertia.com/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200805221046_JBO_76979602

Para o advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor de direito da Universidade Mackenzie, uma forma de reduzir a carga fiscal é o governo gastar menos. “Só com corte de despesas será possível reduzir a carga tributária brasileira.”
Ele diz que não há a menor necessidade de recriar a CPMF. E apresenta, como argumento, os números do próprio governo: aumento de R$ 18 bilhões na arrecadação anual além do previsto no Orçamento. (FSP)

Conclusão: o governo quer sempre mais dinheiro para gastar

A agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás no Pará foi o indício claro que o governo está completamente perdido nos conflitos que ocorrem na região amazônica.

Para muitos é mais fácil culpar somente os índios, quando na verdade o problema vem se arrastando por décadas sem que nada tenha sido feito.

Nunca se preocuparam com a região, fronteiras sempre ficaram abertas, permitindo a entrada de igrejas, ongs, fundações, e estes tiveram a liberdade de fazer o que bem entenderam na região visando seus próprios interesses. O índio e a preservação da área não passaram de mera desculpa.

O problema é que não existem somente tribos na Amazônia, mas eles estão espalhados pelo território nacional, e aí fica a pergunta: como eles estão sendo tratados?

Fui pesquisar sobre a responsabilidade civil e criminal dos indígenas, e encontrei artigos que os próprios juristas vêem o tema confuso e ambíguo.

*Da Capacidade Indígena no Brasil*

http://www.webartigos.com/articles/1380/1/da-capacidade-indigena-no-brasil/pagina1.html

*Índio pode?

http://www.socioambiental.org/pib/epi/portugues/portugues/direito/indpode.shtm

*Legislação para povos indígenas

http://www.socioambiental.org/inst/leg/pib.shtm

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2 Respostas to “”

  1. Tunico said

    Stella, mas é claro que não precisa mais de imposto. Não só agora como sempre. A gastança desenfreada é que aumenta e não é de agora. Quando será que a gente vai se unir e sair às ruas para dar um basta nisso? Nunca? Se for nunca, pra que reclamar?

  2. Saramar said

    A legislação relacionada aos indígenas, fruto da visão distorcida, muitas vezes propositalmente sobre o tema, encontra-se totalmente defasada e fora da realidade.
    A legislação garante a impunidade desse grupo, considerando-os incapazes, quando sabemos que a maioria dos índios, mesmo vivendo em aldeias, está aculturada, usufruindo dos produtos inventados e produzidos pelos não-índios. Além do mais, sequer querem voltar a viver “da caça e da pesca” como os mal intencionados apregoam.
    Já passou da hora de derrubar a máscara da hiprocrisia que cerva este tema e permitir a integração legal dos índios à sociedade brasileira.

    beijos, bom domingo.

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