23julho, 2008

O ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO desmoronou, a cada notícia vê-se que por mais que arrecadem falta recursos, o estado inchou e para mantê-lo o governo está criando mecanismos que prejudicam os investimentos.

 

 

Em reunião, Lula cobra ação de ministros e apela para não inventarem novos projetos

Desvio de função

Governo planeja usar recursos do FGTS para financiar o BNDES, à custa de setores carentes, como o de saneamento básicoDE ACORDO com o balanço patrimonial, divulgado pela Caixa Econômica Federal, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) possuía ativos de R$ 198 bilhões em dezembro de 2007. Estavam alocados em operações de crédito R$ 78,7 bilhões; em títulos da dívida pública, R$ 86,3 bilhões.
De um lado, esse elevado volume de recursos disponíveis aplicados à taxa Selic amplia a rentabilidade do fundo. Por outro, revela dificuldades de efetuar os desembolsos em áreas predeterminadas pela legislação: saneamento básico, infra-estrutura urbana e habitação popular.
Diante de graves problemas gerenciais (alta perda na distribuição de água e indigência contábil, por exemplo), elevado endividamento das empresas de saneamento e limites para a contração de empréstimos por Estados e municípios, o FGTS não consegue executar seu orçamento. Os recursos que “sobram” começam a ser disputados.
Uma alternativa delineada para facilitar os desembolsos foi a formatação do FI-FGTS. Até 80% do patrimônio líquido do FGTS poderia ser deslocado para um fundo de investimento em infra-estrutura. Agora o governo planeja utilizar até R$ 10 bilhões desses recursos destinados ao FI-FGTS para reforçar o orçamento do BNDES.
O banco enfrenta uma demanda por empréstimos muito acima de sua capacidade operacional. Independentemente da engenharia financeira da operação, ainda em estudo, o repasse ao banco de fomento não configura a melhor solução para o problema dos recursos disponíveis no FGTS. Desviar recursos do fundo significaria prejudicar setores carentes e prioritários, que dificilmente encontrarão outra fonte de financiamento.
O mais correto seria enfrentar as questões que inviabilizam a expansão dos empréstimos com recursos do FGTS. Isso exige a reestruturação patrimonial das companhias de água, esgoto e habitação popular, bem como melhorias gerenciais de monta; exige, também, a revisão, mediante compromissos firmes de modernização da governança corporativa, dos limites de endividamento dessas empresas, a fim de que retomem os investimentos.
Como os recursos do FGTS são federais, e as empresas executoras, estaduais ou municipais, o equacionamento desse imbróglio deve passar por uma negociação do Ministério das Cidades com governadores e prefeitos.
Diante dos baixos rendimentos de boa parte da população, o que restringe a capacidade de pagamento dos mutuários, haveria ainda a necessidade de repensar os mecanismos de subsídios para a construção de habitação popular. Uma possibilidade seria integrar o uso dos recursos previstos (e não gastos) no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social com os desembolsos do FGTS destinados a populações de baixa renda. (Editorial da FSP)

PAC

Desde o lançamento do pacote econômico no começo do ano passado, pouco mais de R$ 12 bilhões já foram desembolsados pelo governo federal com as obras do PAC até metade desse mês. A soma da verba autorizada nos orçamentos de 2007 e 2008 é de R$ 32,4 bilhões. Sendo assim, considerando a dotação prevista paras os dois anos, apenas 37% destinados a projetos e atividades do programa foram de fato aplicados, incluindo os restos a pagar (dívidas de anos anteriores pagas em exercícios seguintes).
É importante ressaltar que os valores citados referem-se apenas ao PAC orçamentário, ou seja, aquele cujas obras podem ser acompanhadas no Orçamento Geral da União por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Os investimentos privados e das empresas estatais não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União. Dos R$ 503,9 bilhões previstos para serem investidos em infra-estrutura entre 2007 e 2010, apenas R$ 67,8 bilhões fazem parte do OGU, passíveis de monitoramento.

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5 Respostas to “”

  1. A mágica eleitoral é um espanto. Entregar dinheiro para espertalhões que se valem de falsos projetos é uma barbaridade

  2. Magui said

    O BNDES está emprestando até para o Paraguai. A incapacidade de liberar verba é pq não existe gente com competência para fazer projetos.Só tem militante nos , cabides de emprego

  3. paschoal said

    Cara mia, desde sempre o planalto central usou do expediente de desviar dinheiro de qualquer conta, desde que arrecadada através de impostos pagos por nós os otários é claro, para atividades mais que suspeitas.
    Desde o tempo do IAPI e do IAPTEC, os recursos não voltam para os trabalhadores mas, sim, vão para os mensalões, cuecões e cuequinhas, malões e malinhas.
    Como nada se cria, apenas se modifica, inventaram uma tal de propaganda Institucional (lobby muito bem remunerado nos meios de comunicação) para gastarem, à vontade, porém com um aspecto legal.
    Vai daí que, se eu pudesse, também sonegava face aos retornos que eu não tenho, diante do volume mensal de IR que me retiram compulsoriamente, sem falar nos outros trocentos impostos embutidos ou não a que estamos sujeitos.
    SDS

  4. Airton said

    Duas coisas crescem no governo(?)LUlla.
    Arrecadação (sem a CPMF) e os gastos públicos pouco citado nos comentários e pela imprensa,

  5. Airton said

    O Claudio Humberto hioje deu destaque para a Dívida Pública:- R$ 1,343 trilhão, em junho.

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